Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201914668No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.É garantido à...1457941201914668Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução Conjunta nº 1/2014 - CNPCP e CNLGBTNo que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.É garantido às mulheres presas o direito a consulta ginecológica, com periodicidade determinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349013Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941200439200Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941200729238Legislação FederalÉ ética e legal a suspensão de procedimentos de suporte terapêutico quando estabelecida a ME em não doador de órgãos, tecidos e partes do corpo humano...Questão 457941201096630Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.O contencioso administ...Questão 457941201257407Legislação FederalA resposta dos organismos marinhos a um vazamento de petróleo pode se manifestar em quatro níveis de organização biológica: nível bioquímico e celular...Questão 457941201452879Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201793210Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Resolução ANAC n.º 569/2020 e no Guia Lilás 2023, da Controladoria-Geral da União (CGU). A...Questão 457941201959616Legislação FederalÀ luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...Questão 457941202009475Legislação FederalNo que se refere ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O Conselho Universitário e o Conselho de Administr...Questão 457941202016463Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, incumbe à concessionária