///
O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto di...
Subordinam-se ao regime da Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão: 1. as empresas púb...
De acordo com a Lei Complementar 03/1993, e suas alterações, é correto afirmar que:
Como a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) adjetiva “a escola” que almeja vivenciar?
A Lei Complementar no 482/2014 dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e utiliza ao longo do texto algumas definições: afastamento frontal: ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em sua redação atual, estão compreendidos na legislação da política do desenvolvimento urb...
De acordo com o Plano Diretor do Município:Os empreendimentos que causam grande impacto urbanístico e ambiental, adicionalmente ao cumprimento dos dem...
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis fala sobre a educação escolar indígena e enumera que apesar de esse povo ter sido m...
Para fins do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages o Sistema Viário é o conjunto de vias e logradouros públicos e o conjunto de rodovi...
Analise as afrmativas abaixo, de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, Lei Complementar Municipal nº 63/2003, em ...