Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201914790O benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inativi...1457941201914790Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Pontes e Lacerda - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Municipal de Sorriso (MT)O benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inatividade e, ainda, mantendo o vínculo com o serviço público denomina-se:AaposentadoriaBpromoçãoClicençaDnomeaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350269Legislação EstadualRavi Sampaio é engenheiro e planeja realizar empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental, administrado pelo Estado. Nos termos do Có...Questão 457941200444572Legislação EstadualA respeito da carreira de policial penal, a Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003, estabelece que:Questão 457941200536778Legislação EstadualSão listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o guarda civil de classe inicial...Questão 457941200598094Legislação EstadualDe acordo com a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, o ato expresso de aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, c...Questão 457941200609936Legislação EstadualO estágio probatório para novos funcionários, que consta na Lei Nº 1102/09, tem duração de:Questão 457941200790060Legislação EstadualSegundo a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Poder Executivo, das Autarquias ...Questão 457941200807134Legislação EstadualA Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundaç...Questão 457941200998528Legislação EstadualInstrução normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, dispõe sobre os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho e doença...Questão 457941201569907Legislação EstadualChris Nat é advogada e recebeu pedido para assessorar gratuitamente a família de determinado preso no sistema carcerário do Estado Y. Procurando obter...Questão 457941201599383Legislação EstadualJoao Niyati é biólogo e pesquisador na área ecológica, sendo frequentemente contratado para analisar áreas consideradas degradadas. Sua experiência in...