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Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Assinale a alternativa que indica, na sequência correta, as idades mínimas de elegibilidade para ViceGovernador de Estado, Deputado Estadual, Prefeito...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais, assinale a alternativa correta.