Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201914957De acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, g...1457941201914957Ano: 2025Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda:AQualquer pessoa que habite no Brasil.BTodo brasileiro com renda mensal inferior a 2 salários mínimos.CQualquer brasileiro.DSomente brasileiros com mais de 2 filhos em situação de vulnerabilidade social.ETodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063879Direito ConstitucionalSituações que envolvam maus tratos, descuido, preconceito junto a crianças, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, devem ser notificados ao (a):Questão 457941200230361Direito ConstitucionalJanaína, fiscal de tributos municipais, candidatouse ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos di...Questão 457941200235023Direito ConstitucionalAcerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta: I. É um direito de todo brasileiro. ...Questão 457941200652263Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941201359716Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...Questão 457941201448464Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de determinado Município prestou contas anuais, acerca das quais o Tribunal de Contas competente ...Questão 457941201470281Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...Questão 457941201530310Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de invest...Questão 457941201840669Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201859860Direito ConstitucionalConforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente a família para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes pr...