Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201915234Transitado em julgado mandado de segurança coletivo impetrado por determinada associação de servidores públicos, a execu...1457941201915234Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Mandado de Segurança Individual e ColetivoTransitado em julgado mandado de segurança coletivo impetrado por determinada associação de servidores públicos, a execução individual do acórdão depende de o servidor beneficiado Aestar na relação nominal dos filiados. Bser integrante da categoria.Cter autorizado a impetração. Dter se filiado antes da sentença.Eter se filiado antes do trânsito em julgadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039903Legislação FederalAcerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperat...Questão 457941200187436Legislação FederalA EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observân...Questão 457941200207559Legislação FederalAinda que compita à Coordenação-Geral de Promoção Comercial o planejamento e a organização da Feira Internacional da Amazônia, será a Coordenação-Gera...Questão 457941200395027Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. A licitação será inexigível quando houver inviabilida...Questão 457941200425806Legislação FederalJulgue o item a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. Afretamento por tempo é o con...Questão 457941200625513Legislação FederalAcerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.O comitê gestor de atenção à saúde do ser...Questão 457941200782187Legislação FederalEm relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de u...Questão 457941200787925Legislação FederalNos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como objetivo promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o po...Questão 457941200835190Legislação FederalConsiderando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimento...Questão 457941201644625Legislação FederalA prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administração pública rege-se, entre outros princípios, pela autonomia em ...