De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar qu...

A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratan...

O abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é:

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu...

Assinale a única alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiros natos nos termos da Constituição Federal de 1988.