Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201915261De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente...1457941201915261Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino: Asuperior.Bregular. Csupletivo.Dregistrado.Eliberado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100956Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:Questão 457941200214665Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratan...Questão 457941200761671Direito ConstitucionalAnalise a garantia fundamental presente na CF/88: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Nele, e...Questão 457941201118099Direito ConstitucionalO abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201173742Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941201531277Direito ConstitucionalAcerca da Nacionalidade, instituto previsto no Capitulo III da Constituição Federal, observe os enunciados abaixo:I. São símbolos da República Federat...Questão 457941201624278Direito ConstitucionalO Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe ...Questão 457941201629361Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu...Questão 457941201683694Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiros natos nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201976386Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após: