Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201915322Assinale a alternativa que contempla matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito...1457941201915322Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que contempla matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.ADireito penitenciário, procedimentos em matéria processual, proteção à infância e à juventude.BÁguas, energia e informática.CSeguridade social, previdência social, proteção e defesa da saúde.DPopulações indígenas, proteção do meio ambiente, controle da poluição.EDireito tributário comercial e agrário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039113Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200258238Direito ConstitucionalNa hipótese de tratado internacional de direitos humanos sobre questões de tratamento humanitário carcerário ter sido aprovado em casa do Congresso Na...Questão 457941200275501Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que contempla princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relaçõ...Questão 457941200292150Direito ConstitucionalO habeas corpus é uma ação constitucional de grande importância na história jurídico-constitucional do Brasil. Sob a vigência da Constituição de 1891,...Questão 457941200366825Direito ConstitucionalConsidere o seguinte texto.Eis os métodos clássicos, tradicionais ou ortodoxos, pelos quais as constituições têm sido interpretadas ao longo do tempo:...Questão 457941200590069Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e o Federalismo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200922786Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, afirma-se que o Supremo tem recorrido a diversas técnicas de decisão c...Questão 457941201165442Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as seguintes assertivas.I- Após a autoridade policial efetuar a apreensão de cr...Questão 457941201327851Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e aos deveres individuais, previstos no texto constitucional em vigor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201981740Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias previstos na Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta.