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Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.
Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda: I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. II. Como regra, no penhor pigno...
Sobre alimentos, responda:I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.II. Com o casament...
Sobre o direito de laje, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Segundo o § 3o do artigo 206 do Código Civil vigente, prescreve em 3 anos, EXCETO:
Após a vigência da Lei n.º 11.441/07, pode-se afirmar acerca do inventário e partilha extrajudicial:
Acerca da validade dos negócios jurídicos pode-se afirmar:
É certo afirmar: I. Nos termos do Código Civil, considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de...
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...