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Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.
Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...
Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que
No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que
Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa h...
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Acerca da vigência da lei, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.