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O serviço público centralizado no Executivo do Município de Seberi, de acordo com o Plano de Carreira do Servidor, é integrado pelos seguintes quadros...
De acordo com o Art. 34, será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo de ______...
Em relação ao horário de trabalho e do ponto, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2...
A referida Lei Orgânica, conforme estabelecido no Art. 139, aponta que são instrumentos do desenvolvimento urbano, a serem definidos em lei: I. Ordena...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal?
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Veread...
De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...
Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributá...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido ao servidor, EXCETO:
Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?