Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201915589Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Em âmbito federal, a classificação do grau de sigilo das informações é um...1457941201915589Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Em âmbito federal, a classificação do grau de sigilo das informações é uma competência privativa do presidente da República. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156408Legislação FederalCom relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Distorções harmônicas são fenômenos asso...Questão 457941200778685Legislação FederalAssinale a única alternativa que contraria a Resolução CFF n° 358/2008.Questão 457941200859775Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941201049981Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial...Questão 457941201133313Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de três anos e o Conselho renovar‐se...Questão 457941201394321Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A dívida ativa da Fazenda...Questão 457941201490401Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Semestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho, o Co...Questão 457941201566443Legislação FederalConsiderando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)Questão 457941201667041Legislação FederalA Lei n.º 5.905/1973 não inclui na constituição da receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)Questão 457941201699722Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...