A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Suponha-se que José, brasileiro, tenha t...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo púb...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada a acumulação de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horário e seja...

O planejamento familiar é livre decisão do casal, fundamentando‐se no princípio da

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.É obrigatória a associação sindical ou profissional.

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa obtida mediante interceptação ...

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O Estado deve favorecer a organização da a...

Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.

Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A repercussão geral reconhecida tac...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membr...