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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CETRO no concurso para FUNDAÇÃO CASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder, devendo, para tal, ser constituída família substituta para prover a criança ou o jovem adolescente de suas necessidades.
( ) O reconhecimento do estado de filiação da criança ou adolescente é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser aplicado contra os pais ou seus herdeiros.
( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
( ) Na colocação da família substituta, o artigo 28, parágrafo 1º, estabelece que, sempre que possível, os responsáveis serão notificados para serem ouvidos e considerados sobre a guarda incumbida do menor.