Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201915967O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade...1457941201915967Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um:APrograma de incentivo fiscal para empresas que promovem a diversidade racial.BSistema de cotas raciais para o acesso ao mercado de trabalho. CPrograma internacional de combate ao racismo. DConjunto de políticas públicas para promover a igualdade racial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274081Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200432232Legislação FederalNo que se refere às ações do poder público na promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, com base na Lei nº...Questão 457941200677458Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200773917Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o acesso à informação de que trata essa Lei compreende os direitos de obter informação, EX...Questão 457941201181571Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941201561879Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e algumas de suas definições, relacionar as colunas e as...Questão 457941201649394Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo:Os planos de atendimento socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articul...Questão 457941201956553Legislação FederalConsiderando-se o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, sobre a responsabilidade dos Prefeitos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202015734Legislação FederalEm conformidade com o Estatuto Social do CONSISA, no que se refere aos recursos financeiros, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941202077108Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os remanes...