Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201916040O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...1457941201916040Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Limeira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de:ARedistribuição.BColaboração.CSuplementação.DSubstituição.EComplementação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214367Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200255442Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, sua previsão constitucional e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200709498Direito ConstitucionalKatiane, trabalhadora de uma fábrica de tecidos, descobriu que está grávida e foi ameaçada de demissão por seu chefe Caim, que disse que a deixaria se...Questão 457941200767449Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200810333Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201039222Direito ConstitucionalConsiderando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941201448270Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal....Questão 457941201590715Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:Questão 457941201697900Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo ____________________________, mediante controle externo, e pelos ...Questão 457941201946356Direito ConstitucionalEm relação a emenda, reforma ou revisão constitucional, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência ...