O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe...

Acerca dos direitos políticos, sua previsão constitucional e a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Katiane, trabalhadora de uma fábrica de tecidos, descobriu que está grávida e foi ameaçada de demissão por seu chefe Caim, que disse que a deixaria se...

Considerando o texto da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...

De acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal....

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo ____________________________, mediante controle externo, e pelos ...