Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201916102Se um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigi...1457941201916102Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cunha Porã | Lei Orgânica Municipal de Cunha PorãSe um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigir a qual edificação do município?ASede da Prefeitura Municipal de Cunha PorãBSede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de Cunha PorãCSede da Câmara de Vereadores de Cunha PorãDSede da Secretaria Municipal da Saúde de Cunha PorãEHospital Cunha PorãResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013602Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a LC 007/97, assinale a alternativa correta sobre a contribuição de melhoria.Questão 457941200239798Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo relacionadas ao licenciamento ambiental. 1. A Licença Prévia deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da a...Questão 457941200386227Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200432708Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina.Questão 457941200463854Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia. Os proprietários marginais das es...Questão 457941200728747Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Posturas do Município de Caxambu do Sul.Questão 457941200967567Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina dos servidores públicos:1. Constitui dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ...Questão 457941201218150Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alternativa correta a res...Questão 457941201225828Legislação Municipal (Santa Catarina)A Taxa de Licença para Execução de Obras, Exame e Aprovação de Projetos e Loteamentos ocorre devido à necessidade da aprovação de projetos e fiscaliza...Questão 457941201434396Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.