Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201916201Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera sobre assuntos de sua...1457941201916201Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposConforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera sobre assuntos de sua economia interna mediante Acirculares. Bresoluções. Cavisos. Dportarias. Eleis complementares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414482Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941200747555Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Osasco a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na ...Questão 457941200897526Legislação Municipal (São Paulo)O servidor segurado será aposentado compulsoriamente:Questão 457941200989583Legislação Municipal (São Paulo)Do ponto de vista do direito à moradia, a legislação aplicável determina queQuestão 457941201139372Legislação Municipal (São Paulo)A Contribuição de Melhoria, no Município de São Paulo, será arrecadada:Questão 457941201271824Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Licença-Prêmio por assiduidade, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jales dispõe queQuestão 457941201333497Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e sec...Questão 457941201830368Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi- -la efetivamente incorrerá em multa, no ...Questão 457941202015185Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Serviços Administrativos da Câmara, o seu Regimento Interno reza que todos os serviços da Câmara que integram a Secretaria serão criado...Questão 457941202077184Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que traz, de forma correta, os instrumentos de implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente do mun...