Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201916265Com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de gradua...1457941201916265Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorCom o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, foi instituído(a) Ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.Ba Câmara de Educação Superior.Co Conselho Nacional de Educação.Da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior.Eo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085768Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941200242493Legislação FederalAssinale a opção em que é corretamente apresentada a definição de cláusula compromissória e de compromisso arbitral, com base na Lei n.º 9.307/1996 (L...Questão 457941200401133Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus...Questão 457941200509764Legislação FederalA educação especial insere-se nos diferentes níveis da educação escolar, abrangendo a educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino...Questão 457941200549717Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. Empresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefíc...Questão 457941200876528Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.Considera...Questão 457941201268867Legislação FederalAs ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas com...Questão 457941201453424Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020. Integrar todos os estados à rede e ...Questão 457941201727039Legislação FederalNos processos descentralizados de fiscalização, cabe recurso à diretoria da ANEEL, o qual deve ter efeito suspensivo imediato.Questão 457941201872308Legislação FederalA respeito dos procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais, julgue o item que se segue.Nos pagamentos correspondentes ao fornecimen...