Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

São brasileiros natos:

Assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas: I - O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delega...

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse...

De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:

De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:

São princípios de ordem econômica:

Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

Assumindo o ordenamento jurídico como sistema hierarquizado, a posição superior das constituições decorre, em primeiro lugar, da importância de seu co...

Analise as assertivas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distri...