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Acerca da personalidade, é correto afirmar que
. Analise as seguintes afirmações. I. O menor com quinze anos de idade, que agindo de má-fé declarou-se maior, não poderá pleitear anulação do negócio...
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, ass...
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...
No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar que
Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:
A revisão contratual
Leia as seguintes assertivas. I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos...