Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201916380A Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e cidad...1457941201916380Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania e é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade:Aa acessibilidade à educação, ao esporte e ao lazer pelos sujeitos com deficiência.Bo direito de ir e vir, assim como a liberdade de expressão pelas PCDs.Co exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.Do exercício dos direitos políticos e legais por pessoas com deficiência.Eo acesso à cultura, ao esporte e à educação pelas pessoas com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122366Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015 determina que a pena por se praticar, induzir ou incitardiscriminação de pessoa em razão de sua deficiênciase...Questão 457941200169615Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para aplicar as diretrizes da Lei nº 13.146/2015, são consideradas as seguintes categorias:Questão 457941200417211Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consta no artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que incumbe ao poder público assegur...Questão 457941200798852Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a diretriz da Lei n° 13.146/2015, em relação à inclusão da pessoa ...Questão 457941201181387Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em termos de acessibilidade, a Lei 10.098/00 pressupõe alguns requisitos nos edifícios públicos ou de uso coletivo. Identifique abaixo as afirmativas ...Questão 457941201396325Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No artigo 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) consta que a educação constitui direito da p...Questão 457941201679622Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte...Questão 457941201742728Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise o trecho abaixo extraído da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. “Considera-se pessoa com ....(1).... aquela que tem impedimento de longo pr...Questão 457941201920567Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação à Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, são considerados deveres do estado ou poder público com relação às pessoas com deficiência...Questão 457941201936790Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na conformidade do ideário democrático, ao longo da Constituição de 1988, estão assegurados os direitos das pessoas portadoras de deficiências nos mai...