Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201916405A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o s...1457941201916405Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do PiauíA denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:Afor promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence;Bfor condenado, em decisão administrativa irrecorrível, pela prática de uma infração disciplinar;Cnão satisfizer as condições estabelecidas para o seu estágio probatório.Dtomar posse no cargo público e não tiver um exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses;Erequerer a sua aposentadoria voluntária, por ter preenchido os requisitos etário e de tempo de serviço;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100998Legislação EstadualAna, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, foi instada, por seu superior hierárquico, a ...Questão 457941200406220Legislação EstadualCom base na Lei 0811/04 e em relação às missões básicas do Poder Executivo do Estado do Amapá, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Executivo do...Questão 457941200632455Legislação EstadualSobre a cobertura de incapacidades permanente e temporária de servidores públicos no Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:Questão 457941200789798Legislação EstadualEm relação ao Poder Judiciário Estadual, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será c...Questão 457941201223524Legislação EstadualCom relação às atribuições do Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da CONDER, segundo o seu Estatuto Social, analise as afirmativas a seguir. I. ...Questão 457941201387556Legislação EstadualA empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiai...Questão 457941201628165Legislação EstadualMárcio, notificado em 2020 pelo Fisco do Estado de Santa Catarina a pagar IPVA no valor de R$ 3.000,00 incidente sobre aeronave de sua propriedade, im...Questão 457941201726622Legislação EstadualSegundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionada...Questão 457941201812829Legislação EstadualCom base na Lei 0811/2004 do Estado do Amapá, não fazem parte da administração pública direta do Estado do Amapá:Questão 457941202040625Legislação EstadualA Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento d...