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Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Após a propositura da Ação D...
Baseando-se no estudo da tributação e orçamento a partir da disciplina trazida na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Brasileira, não são privativos de brasileiro nato os cargos
No tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incorreto afirmar:
Considere os seguintes preceitos sobre a organização dos municípios. I. O total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o m...
Um homem foi nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público realizado por determinado município brasileiro. Apó...
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nos termos da Cons...