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No que se refere à eficácia da lei no tempo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Pode ser promulgada nova lei s...
Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...
Caio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, ...
De acordo com o Código Civil, em relação aos Bens Considerados em Si Mesmos, assinale a alternativa incorreta.
Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causa...
Acerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser ...
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos conforme o regime do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Em relação à posse, indique a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade com o Código Civil de 2002.