Desde a época da colonização, a estrutura fundiária no Brasil é
extremamente concentrada, ou seja, há grande desigualdade na
distribuição das propriedades de terra no país. Em 2017, o Censo
Agropecuário revelou que 47,5% da área total do Brasil era
ocupada por propriedades rurais de 1.000 hectares ou mais e,
assim sendo, demonstrou a urgência e atualidade do debate
sobre a reforma agrária enquanto uma política pública.
Adaptado de https://fundacaofhc.org.br/linhasdotempo/reforma-agraria/
A respeito do debate sobre a reforma agrária na atualidade,
analise as assertivas a seguir.
I. Para os ambientalistas, o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/1964)
contribuiu para fazer da reforma agrária um meio de
preservação ambiental ao determinar o módulo fiscal como a
área rural suficiente para atender às necessidades de uma
propriedade familiar e garantir sua subsistência.
II. Para as comunidades quilombolas, é necessário implementar
um modelo de reforma agrária associado ao reconhecimento
de direitos territoriais e de reparação racial, uma vez que
ainda predominaria uma política agrária socialmente
excludente e marcada por um racismo institucional.
III. Para os indigenistas, a aprovação da Lei nº 14.701/2023, que
regulamentou a demarcação, o uso e a gestão de terras
indígenas, foi uma conquista que embasou juridicamente a
nulidade do marco temporal e inseriu a demarcação de novas
terras originárias na política de reforma agrária.
Está correto o que se afirma em