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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o voto é facultativo para:
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes constitucionais que normatizam o acesso aos cargos públicos.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:dependência nacional.autodeterminação dos povos.p...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...
Assinale a alternativa correta sobre o direito de petição.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado:
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.