As despesas orçamentárias no plano legal são
classificadas, por natureza, de acordo com a Lei
nº 4.320/1964. Sobre as despesas orçamentárias,
assinale a alternativa correta.
A As despesas de capital, também conhecidas como despesas efetivas, são aquelas que, com algumas
exceções, não afetam o patrimônio do ente público
que as realiza.
B As despesas correntes, também conhecidas como
despesas por mutações patrimoniais, reduzem
proporcionalmente ao seu valor o patrimônio do ente
público que realiza o gasto.
C As despesas orçamentárias são divididas de acordo
com as Prefeituras.
D Em resumo, pode-se dizer que, enquanto as despesas
correntes sempre representam a diminuição no
patrimônio público em valor exatamente igual ao
pagamento, as despesas de capital proporcionam
mutações patrimoniais, também em valores
equivalentes aos desembolsos, representados por
diminuições no ativo ou no passivo.
E As despesas orçamentárias não se submetem a
classificações, de acordo com a Lei nº 4.320/1964.