Lugar onde a pessoa física estabelece sua residência com âmbito definitivo, convertendo-o em centro da sua vida jurídica...

Paula, empresária residente em Curitiba, envia por e-mail uma proposta de fornecimento de software empresarial para a empresa AlfaTech, com sede em Re...

Luiz (locador) celebrou com Pedro (locatário) contrato de locação de um apartamento de sua propriedade, localizado na região central de São José de Ri...

Os direitos de vizinhança referem-se ao conjunto de normas legais que estabelecem as regras de convivência entre proprietários de imóveis vizinhos. Es...

Joana tem dezessete anos de idade e em 20/07/2022 concluiu o curso de Pedagogia, com todas as formalidades acadêmicas cumpridas. A respeito do que dis...

Em relação às condições, é INCORRETO afirmar que:

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ress...

A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no que tange à capacidade de fat...

Nos termos das recentes alterações à Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, no que tange à atuação dos gestores públicos, é correto afirma...

Certo administrador de empresas gerencia uma sociedade que presta serviços a diversos municípios, sendo vencedor em processos licitatórios e cumprindo...

Luciano e Cristina, ambos maiores, pretendem, em agosto de 2023, se casar pelo regime de participação final nos aquestos. Para a celebração do pacto a...