Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201917450A questão foi elaborada com base na Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações.Assinale a alter...1457941201917450Ano: 2015Banca: UNA ConcursosOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Sebastião do Caí | Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do CaíA questão foi elaborada com base na Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações.Assinale a alternativa incorreta:AOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.BOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores.CA lei fixará a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos municipais, observado como limite máximo o valor percebido como remuneração, em espécie, pelo Prefeito. DÉ garantido ao servidor público municipal o direito à livre associação sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). Sobre o direito a férias do servidor é incorreto afirmar que:Questão 457941201025040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Responda a questão com base na Lei Municipal n° 804/96, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Portão/RS. As...Questão 457941201050598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). Reversão é:Questão 457941201128134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.Leia as afirmativas a seguir: I- As sessões da Câmara são públicas, e o voto é secr...Questão 457941201666270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintesvan...Questão 457941201745924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).Assinale a alternativa que está correta:Questão 457941201775089Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). A gratificação natalina corresponderá a:Questão 457941201953057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha. O Presidente da Câmara, vota somente: I- quando houver empate; II- quando a matéri...Questão 457941201989641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Portão, e suas alterações, responda a questão.Leia as assertivas a seguir atribuindo “V" se for verdadeira o...Questão 457941202019925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). É proibido ao servidor: