Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201918175Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.1457941201918175Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AA República Federativa do Brasil tem como fundamento a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.BConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.CSão Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.DTodo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos.EA República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais pelos princípios da soberania e dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200528442Direito ConstitucionalA CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses...Questão 457941200691323Direito ConstitucionalSão legitimados ativos para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros:Questão 457941200848766Direito ConstitucionalÉ correto afirmar acerca do regime jurídico dos servidores públicos.Questão 457941200862744Direito ConstitucionalAcerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201362941Direito ConstitucionalEm relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:Questão 457941201415061Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:Questão 457941201619788Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a ação cabível para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo...Questão 457941201881263Direito ConstitucionalEm matéria de orçamento público, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo que cabe estabelecer normas de gestão financ...Questão 457941201969320Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar:Questão 457941202058715Direito ConstitucionalConsta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...