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Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa ido...
Analise as assertivas abaixo expostas: I - O conceito de mínimo existencial pode ser equiparado, no campo constitucional trabalhista, ao de patamar ci...
Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, analise as proposições abaixo: I - O Estado poderá intervir em seus Municípios pa...
Analise as seguintes assertivas: I - À luz da teoria do impacto desproporcional, há ofensa ao princípio da igualdade, ainda que não haja intenção de d...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir: I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos at...
Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta ...
Analise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca, que a o...
Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CORRETO afirmar:
A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alterna...