Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 20...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do art. 176 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:

Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13): “A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as ...

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:

As diretorias dos Conselhos Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio conselho, até:

Segundo a Lei n. 9.514/2001, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, ao credor fiduciário compete o direito de: I. Conservar e recupe...