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Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua famíli...
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
A consignação em pagamento tem lugar se: I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II....
A solidariedade nas obrigações
Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...
Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:
A respeito da posse, é CORRETO afirmar: