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Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade representa a adequação de todo o sistema normativo à constituição, sob os auspícios das competências do Poder Judici...
Segundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos h...
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar originariamente, nos crime...
O Distrito Federal, por imperativo constitucional, é regido por sua Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Carta Maior Federal. Acerca...
A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tem...
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na experiência norte-americana e na europeia, o modelo de controle de constitucionalidade brasileiro adotou um sistema misto. De um lado, o c...
Assinale a alternativa que apresenta um dispositivo que não se encontra expresso na Constituição Federal de 1988.
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerro...