A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo...

Q: A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I – A plenitude de defesa, exceto quanto a cr

A) III e IV, apenas. | B) I, III e IV, apenas. | C) I, II e III, apenas. | D) II e IV, apenas. | E) I e II, apenas.

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o r...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca NTCS no concurso para Prefeitura de São João da Baliza - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 NTCS🎯 Prefeitura de São João da Baliza - RR📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

457941201918822

Ano: 2024Banca: NTCSOrganização: Prefeitura de São João da Baliza - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

I – A plenitude de defesa, exceto quanto a crimes relacionados a prática de tortura.

II – A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, desde que considerados hediondos.

III – A soberania dos veredictos.

IV – O sigilo das votações.

Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:

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A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o r...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 NTCS🎯 Prefeitura de São João da Baliza - RR📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

457941201918822

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

I – A plenitude de defesa, exceto quanto a crimes relacionados a prática de tortura.

II – A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, desde que considerados hediondos.

III – A soberania dos veredictos.

IV – O sigilo das votações.

Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:

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