O modelo de orçamento público brasileiro é

Certa vez, em discurso no Parlamento britânico, Lord Chatan afirmou: “O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa. Sua cabana pode...

De acordo com o disposto na CF, na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto n...

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação dir...

Julgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.O poder constituinte dos estados, dada a...