Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Polí...

Q: Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, em seu Art. 8º diferencia entre a pesca comercial e a não comercial e estabele

A) praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa científica. | B) praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto. | C) praticada diretamente por pescador amador, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. | D) praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando petrechos previstos em legislação específica.

457941201918872

Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável

Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, em seu Art. 8º diferencia entre a pesca comercial e a não comercial e estabelece que a atividade pesqueira é classificada como pesca amadora, quando

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de ...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de ...

Questões relacionadas para praticar