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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
O Código Civil estabelece que possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o...
Marque a alternativa INCORRETA sobre os direitos da personalidade conforme a literalidade do Código Civil de 2002.
A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:
Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
NÃO constitui hipótese de emancipação legal:
É nulo o negócio jurídico quando ocorrer:
Dentre as hipóteses abaixo, assinale aquela que NÃO configura aquisição de propriedade imóvel de acordo com o Código Civil.
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em vista a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: