Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201918944O art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um rol de informações mínimas que devem constar no edital de abertura ...1457941201918944Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: IF-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso PúblicoO art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um rol de informações mínimas que devem constar no edital de abertura das inscrições em um concurso público. A alternativa que NÃO faz parte desse rol, é: Anúmero de cargos a serem providos e a descrição das suas respectivas atribuições.Binformação de que haverá gravação em caso de prova oral ou defesa de memorial.Cindicação do nível de escolaridade exigido para a posse no cargo.Dindicação das datas exatas de realização das provas.Eidentificação da instituição realizadora do certame e do órgão ou entidade que o promove. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100825Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.Questão 457941200180242Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasi...Questão 457941200214706Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO:Questão 457941200868923Legislação FederalQuanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser ju...Questão 457941200885650Legislação FederalEm relação à regulamentação pertinente aos Conselhos Regionais de Farmácia, pode-se afirmar:Questão 457941200908597Legislação FederalNo que tange à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinale a assertiva correta.Questão 457941201741239Legislação FederalSobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:Questão 457941201968113Legislação FederalNos termos da Lei nº 5194/1966, a qualificação de engenheiro:Questão 457941202037021Legislação Federal“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais". O texto refere-...Questão 457941202062710Legislação FederalSegundo a Lei Complementar Estadual nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a relotação é o deslocamento do servidor policial de...