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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da remuneração do pessoal da A...
São considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição da República:1. Prática do racismo. 2. Prática da tortura. 3. Ação de grupos...
Assinale a alternativa correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
O modelo federativo de Estado instituído pela Constituição da República tem por característica a autonomia dos entes federativos, atribuindo-lhes comp...
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
De acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:
Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidênc...