Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941201918975Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualque...1457941201918975Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Damião - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário Municipal de Damião | Legislação Municipal de DamiãoTendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentosAOs engraxates, jornaleiros, artesãos e artífices que trabalhem sem auxílio de terceiros.BAs casas de caridade ou estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais, sem fins lucrativos.CPrestação de assistência médica ou odontológica em ambulatórios, mantido por sindicato e afins, cuja assistência seja gratuita. DConstruções de casas populares até 120,00 m², limitado ao segundo imóvel residencial pertencente à pessoa física. EMotorista autônomo, possuidor de um único veículo de aluguel de passageiros, que exerça a profissão por conta própria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062770Legislação Municipal (Paraíba)O Município realizará uma política habitacional em colaboração e integração com a União e o Estado, com o que diz respeito às camadas de baixa renda d...Questão 457941200087356Legislação Municipal (Paraíba)Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200242772Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...Questão 457941200615287Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova traz a hipótese de isenções tributárias. A concessão de isenção de tributos municipais dependerá de autorizaçã...Questão 457941200985956Legislação Municipal (Paraíba)Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte...Questão 457941201110154Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU t...Questão 457941201152208Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com Lei Orgânica do Município de Aroeiras analise as assertivas abaixo: I. A revisão geral e a reposição da remuneração dos servidores públi...Questão 457941201439608Legislação Municipal (Paraíba)Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941201501383Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Lucena, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, dentre outras atribuições, compete encaminhar a...Questão 457941202018455Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos automotores emplacados no Municípi...