Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941202018455Considerando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos auto...1457941202018455Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Damião - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário Municipal de Damião | Legislação Municipal de DamiãoConsiderando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos automotores emplacados no Município de Damião gozarão de desconto deA8% sobre o valor do IPTU, considerando outros descontos a que tenham direito e tendo a porcentagem como teto.B10% sobre o valor do IPTU, independente de outros descontos a que tenham direito.C8% sobre o valor do IPTU, independente de outros descontos a que tenham direito.D5% sobre o valor do IPTU, independente de outros descontos a que tenham direito.E10% sobre o valor do IPTU, considerando outros descontos a que tenham direito e tendo a porcentagem como teto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062770Legislação Municipal (Paraíba)O Município realizará uma política habitacional em colaboração e integração com a União e o Estado, com o que diz respeito às camadas de baixa renda d...Questão 457941200159081Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2017 do Município de Damião/PB, entende-se como Zona Urbana a definida em lei municipal, observa...Questão 457941200242772Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...Questão 457941200306768Legislação Municipal (Paraíba)Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200615287Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova traz a hipótese de isenções tributárias. A concessão de isenção de tributos municipais dependerá de autorizaçã...Questão 457941201152208Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com Lei Orgânica do Município de Aroeiras analise as assertivas abaixo: I. A revisão geral e a reposição da remuneração dos servidores públi...Questão 457941201501383Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Lucena, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, dentre outras atribuições, compete encaminhar a...Questão 457941201664366Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o código de obras municipal, assinale a alternativa que justifica a não execução de uma residência com as seguintes características na z...Questão 457941201918975Legislação Municipal (Paraíba)Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentosQuestão 457941202012437Legislação Municipal (Paraíba)A respeito da Lei Orgânica do Município de Aroeiras, é CORRETO afirmar que o Município poderá dispender com a saúde até: