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Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à P...

📅 2022🏢 IBADE🎯 TJ-RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.320/2009 - Legislação da Pessoa com Deficiência

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca IBADE no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.320/2009 - Legislação da Pessoa com Deficiência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201919130
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.320/2009 - Legislação da Pessoa com Deficiência
Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto é/são: 
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