O depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidad...

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Na dação em pagamento, é correto afirmar que

O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...

Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.

Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...

Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civi...