A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção e acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Em relação a essa Lei, é incorreto afirmar:

Os eventos organizados em espaços públicos e privados, em que haja instalação de banheiros químicos, deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 30% do total, garantindo-se pelo menos três unidades acessíveis caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a três.

Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção e acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras pr

A) Os eventos organizados em espaços públicos e privados, em que haja instalação de banheiros químicos, deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. | B) Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. | C) O número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 30% do total, garantindo-se pelo menos três unidades acessíveis caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a três. | D) Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000...

Questão 457941200200182Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, é incorreto afirmar:

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Acessibilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200366508Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Das 1.771.430 matrículas na educação especial computadas no Censo Escolar 2023, a maior concentração está no Ensino Fundamental, com 62,90% das matríc...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200415999Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sob...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201542009Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Tendo como referência o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Consideram-se barreiras arquitetônicas as existentes n...

#Acessibilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201577683Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme o disposto na Lei n. 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201744335Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas a seguir. I. A deficiê...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação

A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece norm...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece norm...

Questões relacionadas para praticar