Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201919176Em relação à Justiça do Trabalho, conforme disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:1457941201919176Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: SAMAE de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoEm relação à Justiça do Trabalho, conforme disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:AO Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de 37 Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.BNão compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve.CA lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.DA lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho, somente nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053341Direito ConstitucionalCom a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema ...Questão 457941200118057Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200244512Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA e considerando-se o que está disposto sobre o direito à vida e à saúde, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941200411205Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:Questão 457941201084932Direito ConstitucionalSegundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Por...Questão 457941201210957Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941201244921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:Questão 457941201322670Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da Re...Questão 457941201337231Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201916241Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Interve...