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Segundo o Código Civil brasileiro, qual dos itens abaixo não é de inserção obrigatória em todas as escrituras públicas:
Assinale a alternativa CORRETA.
Considere as assertivas I, II, III e IV.I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possív...
Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode s...
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Acerca da ordem de vocação hereditária, assinale a alternativa CORRETA.
A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E...
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.