Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201919336Segundo o Código Civil prescreve em cinco anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que s...1457941201919336Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃOABAIXO E ASSINALE "CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)Segundo o Código Civil prescreve em cinco anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se venceram. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186428Direito CivilTratando-se de brasileiros, são competentes as autoridades consulares brasileiras para lhes celebrar o casamento e os mais atos de Registro Civil e de...Questão 457941200325613Direito CivilDe acordo com o Decreto-lei n. 4657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) são formas de integração jurídica a analogia, os costumes e...Questão 457941200350529Direito CivilO direito à adjudicação compulsória quando exercido em face do promitente vendedor, se condiciona ao registro da promessa de compra e venda no cartóri...Questão 457941200935547Direito CivilA mulher casada não é obrigada a concorrer com o marido, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educa...Questão 457941200986271Direito CivilAs condições da obrigação solidária são indivisíveis, ou seja, não se pode estabelecer condição, prazo ou pagamento em local diferente somente para um...Questão 457941200999123Direito CivilEm sede de defeitos do negócio jurídico expressa a lei civil que o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, ...Questão 457941201238118Direito CivilOs negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda q...Questão 457941201306999Direito CivilSe o donatário injuriar gravemente ou caluniar o doador, bem como, se o donatário cometer ofensa física contra o doador, este poderá revogar, por ingr...Questão 457941201955903Direito CivilA responsabilidade civil pela perda de chance não se limita à categoria de danos extrapatrimoniais, pois, conforme as circunstâncias do caso concreto,...Questão 457941202004249Direito CivilConsidera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Também se presume, em qualquer hipótese, s...