Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qua...

Q: Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio

A) o prazo decadencial para se pleitear a anulação do negócio jurídico por vícios do consentimento é de 3 anos. | B) em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. | C) é nula a renúncia ao prazo decadencial previsto em lei. | D) não pode o juiz, em eventual litígio, conhecer de ofício da decadência, em razão da renúncia realizada no negócio jurídico. | E) a decadência prevista em lei deve ser alegada na primeira oportunidade que falar nos autos, sob pena de preclusão.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrumento contratual que as partes renunciam ao prazo para pleitear a anulação do negócio por vício do consentimento.

Pode-se corretamente afirmar que

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